Entre os dias 11 e 14 de Agosto de 2026, a ASADEC e o Movimento de Educação Para Todos (MEPT) deslocaram-se ao distrito de Gorongosa, província de Sofala, para uma visita de monitoria conjunta aos Conselhos de Escola. A missão faz parte do projecto MSNE — implementado em cinco províncias de Moçambique e financiado pela União Europeia — e teve como objectivo avaliar o grau de implementação das políticas, planos e programas educacionais nas escolas, reforçar a fiscalização participativa e promover a cidadania activa e a cultura de paz no ambiente escolar.
Uma missão com múltiplos atores
A equipa técnica da ASADEC/MEPT chegou a Gorongosa no dia 11 de Agosto para um encontro preparatório com o SDEJT (Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia). O Director, Sr. Abdul Carimo Mbonia, enquadrou o contexto do distrito: 100 escolas no total — 58 primárias, 36 básicas e 6 secundárias — servindo comunidades que se estendem por dezenas de quilómetros. Nos dois dias seguintes, a equipa recebeu Deputados da 2ª e 8ª Comissão da Assembleia da República, membros da Comissão de Assuntos Económicos, Sociais e Ambientais da Assembleia Provincial de Sofala, técnicos da DPE Sofala e jornalistas — juntos numa missão conjunta rara em escala e diversidade.
Escolas visitadas — cinco realidades diferentes
Ao longo de dois dias, a equipa visitou cinco escolas: Escola Primária 16 de Junho, Escola Secundária Eduardo Mondlane, Escola Secundária Nelson Mandela, Escola Básica de Baramanza (a 37 km da vila-sede) e Escola Básica 25 de Setembro (agora Secundária de Nhamazi, resultado da fusão de duas escolas no mesmo recinto). Em cada uma foram aplicados dois instrumentos de recolha: um Inquérito ao Conselho de Escola e outro à Direcção, cobrindo gestão do fundo ADE (Apoio Directo à Escola), articulação com a comunidade e qualidade do ensino.
O que encontrámos no terreno
Na Escola Primária 16 de Junho, encontrámos falhas graves de governação: o Director participa directamente na compra de bens (contrariando o manual do ADE), há fraca comunicação com a equipa docente e documentos importantes estão fora dos arquivos. Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, o cenário é oposto — forte coesão entre Direcção e Conselho, boa organização documental. A Escola Secundária Nelson Mandela mostrou liderança presente do Director, mas enfrenta vandalismo nocturno, tem apenas 3 computadores para a sala de TIC e biblioteca com carência de livros; balneários construídos no âmbito da COVID-19 permanecem encerrados por falta de auto de entrega. Em Baramanza, a situação é crítica: obras iniciadas em Maio de 2023 (5 salas de aula, bloco administrativo, balneários, sistema de água) continuam paralisadas, obrigando os alunos a estudarem em salas improvisadas de estacas e argila com coberturas de zinco a 1,25 m das portas — já houve casos de cortes graves em alunos, exigindo evacuação para unidade sanitária. Por fim, a Escola 25 de Setembro (Nhamazi) surpreendeu pela positiva: excelente comunicação escola-comunidade, informação entregue em tempo recorde, e hortas e árvores de fruto (limoeiros, laranjeiras, abacateiros) que alimentam os alunos internos.
Boas práticas identificadas
A visita permitiu documentar boas práticas que merecem replicação: o SDEJT de Gorongosa realiza visitas constantes de monitoria às escolas do distrito; várias escolas onde a ASADEC realizou capacitação têm alunos activamente envolvidos em causas relevantes (prevenção da gravidez na adolescência, uniões prematuras e consumo de álcool); e vários Conselhos de Escola demonstram elevado grau de participação em assuntos pedagógicos, financeiros e de produção escolar.
Desafios que ficam por resolver
A missão identificou desafios que exigem intervenção urgente: obras paralisadas em Baramanza há mais de três anos, com risco de segurança para os alunos; balneários construídos no âmbito da COVID-19 encerrados em várias escolas por falta de auto de entrega formal; alfabetizadores da comunidade de Baramanza sem pagamento desde 2024, comprometendo a continuidade da educação de adultos; vandalismo nocturno em escolas sem cobertura adequada de segurança; escassez de livros, computadores e material didáctico; e a persistência de casos de raparigas em idade escolar em situação de gravidez precoce.
Recomendações do encontro de balanço
No encontro de balanço, dirigido pelo técnico da DPE Sofala Sr. Vasco Mussarandoga, foram deixadas recomendações claras: a DPE Sofala deve reforçar o acompanhamento das actividades para garantir o cumprimento rigoroso das políticas do Sistema Nacional de Educação; o SDEJT deve intensificar a monitoria do uso do fundo ADE, com especial atenção às escolas 16 de Junho e Baramanza; os Deputados da Assembleia da República e Provincial devem dar seguimento à questão dos balneários encerrados por falta de entrega em quase todos os distritos onde foram construídos; e é urgente concluir as obras da Escola Básica de Baramanza.
Esta visita conjunta demonstrou que quando ASADEC, MEPT, Assembleia da República, Assembleia Provincial, DPE Sofala e SDEJT trabalham lado a lado com os Conselhos de Escola, a fiscalização deixa de ser um exercício isolado e passa a ser um verdadeiro instrumento de mudança. A ASADEC continuará a acompanhar estas escolas de perto e a replicar esta metodologia noutros distritos de Sofala, no âmbito do projecto MSNE — que se estende a cinco províncias do país com o apoio da União Europeia.
