A ASADEC — Acção para o Desenvolvimento Comunitário valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos as informações que nos fornece, seja através do nosso site, formulários de contacto, doações ou outras interações.
1. Introdução
Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas pela ASADEC através do site asadec.org e canais associados. Ao utilizar o nosso site ou serviços, aceita as práticas descritas neste documento.
A ASADEC é uma organização filantrópica nacional, registada em Moçambique, com sede no 22º Bairro, Cidade da Beira, Província de Sofala. Atuamos em conformidade com a legislação moçambicana aplicável e com padrões internacionais de proteção de dados adotados pelos nossos parceiros institucionais.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos dois tipos de informação:
2.1. Dados que fornece voluntariamente
- Formulário de contacto: nome completo, email, telefone (opcional), tipo de assunto, assunto e mensagem.
- Doações: nome, email, telefone e comprovativos de transferência que nos envie por email.
- Subscrições e parcerias: dados de identificação institucional quando aplicável.
2.2. Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP e localização aproximada.
- Tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador.
- Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (referrer).
- Data e hora da visita.
3. Como usamos os dados
Utilizamos as suas informações exclusivamente para:
- Responder às suas mensagens e pedidos de informação.
- Processar doações e emitir os respetivos recibos.
- Enviar comunicações institucionais quando expressamente solicitado.
- Melhorar a experiência de navegação no nosso site.
- Elaborar estatísticas anónimas sobre a utilização do site.
- Cumprir obrigações legais, contabilísticas e regulamentares.
- Prevenir fraude, abuso e utilização indevida dos nossos canais.
Nunca utilizamos os seus dados para publicidade comercial nem os vendemos a terceiros.
4. Base legal para o tratamento
Tratamos os seus dados com base nos seguintes fundamentos:
- Consentimento: quando preenche voluntariamente formulários no nosso site.
- Execução de contrato: quando é necessário para processar uma doação ou parceria.
- Obrigação legal: para cumprir requisitos contabilísticos, fiscais ou de auditoria.
- Interesse legítimo: para melhorar o site, garantir segurança e prevenir abuso.
5. Partilha de dados
A ASADEC não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos, no entanto, partilhar informações com:
- Prestadores de serviços técnicos: alojamento web, envio de emails e ferramentas de análise, sob rigorosas obrigações de confidencialidade.
- Parceiros financiadores: em relatórios agregados e anonimizados quando exigido pelos termos de financiamento.
- Autoridades competentes: quando obrigatório por lei ou ordem judicial.
- Auditores: no âmbito de auditorias externas obrigatórias, sob acordo de confidencialidade.
7. Segurança dos dados
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Entre estas medidas estão:
- Transmissão de dados através de conexão segura (HTTPS/SSL).
- Acesso restrito aos dados pessoais apenas a colaboradores autorizados.
- Sistemas de proteção contra spam, ataques e uso indevido dos formulários.
- Cópias de segurança regulares e planos de recuperação.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de segurança é 100% infalível. Comprometemo-nos a notificá-lo em caso de qualquer incidente que afete significativamente os seus dados.
8. Retenção de dados
Guardamos os seus dados apenas pelo tempo necessário aos fins para que foram recolhidos, considerando:
- Mensagens de contacto: até 24 meses após a última interação.
- Registos de doações: pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável (mínimo 10 anos).
- Dados analíticos: anonimizados após 26 meses.
- Documentação de projetos: pelo período exigido pelos financiadores e legislação aplicável.
9. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
- Acesso: obter confirmação sobre que dados guardamos sobre si.
- Retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Eliminação: pedir a eliminação dos seus dados, salvo obrigações legais.
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades.
- Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado.
- Retirar consentimento: a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@asadec.org. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
10. Proteção de menores
O nosso site não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, eliminaremos essa informação imediatamente.
Se é encarregado de educação e acredita que o seu educando nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para procedermos à eliminação.
11. Ligações para sites externos
O nosso site contém ligações para plataformas externas (redes sociais, YouTube para vídeos, sites de parceiros). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas plataformas — recomendamos que consulte as respetivas políticas antes de as utilizar.
12. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços que oferecemos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização visível no topo.
Em alterações substanciais, notificaremos os utilizadores através dos canais habituais.
13. Contactos
Para questões relacionadas com esta política ou com o tratamento dos seus dados, contacte-nos: